O Paradoxo de Ilha Grande: Como o Estado e o Cárcere Forjaram o Comando Vermelho

A segurança pública no Brasil vive um momento crítico. Operações recentes, como a chamada "Operação Contenção" no Rio de Janeiro, chamam a atenção pela letalidade e pelo cenário de guerra urbana. No entanto, para entender como chegamos a drones lançando explosivos e ao domínio territorial armado, precisamos olhar para o passado. A violência de hoje não é um evento isolado, mas o resultado acumulado de décadas de políticas prisionais opressoras e da omissão do Estado.

Ao olharmos para trás, percebemos que o Comando Vermelho (CV) não surgiu contrariando o sistema prisional, mas como resultado direto dele. O que assistimos hoje é o desdobramento de uma história iniciada nos anos 70, quando o cárcere serviu de forma não intencional como berço para o crime organizado.

Durante a ditadura militar, o Instituto Penal Cândido Mendes, na Ilha Grande (RJ), foi apelidado pelos detentos como o "Caldeirão do Inferno". Foi nesse ambiente de isolamento e precariedade que a direção do presídio tomou uma decisão determinante, o que segundo o jornalista Carlos Amorim em sua obra "Comando Vermelho: A História Secreta do Crime Organizado" (1993), serviu como catalisador para o crime moderno: colocar nas mesmas celas presos comuns e presos políticos.

De um lado, estava a massa carcerária comum — majoritariamente pobre, negra e analfabeta — acostumados com a truculência policial, a ausência de direitos, a escassez de recursos básicos e a invisibilidade na sociedade, não fossem os crimes cometidos. Do outro, militantes de classe média, brancos e intelectuais, condenados pela Lei de Segurança Nacional (Decreto-Lei nº 898, de 1969), por ações armadas como assaltos a bancos para financiar a guerrilha contra o regime militar.

Este encontro improvável uniu figuras como José dos Santos Andrade (Zé do Carmo) e José Carlos dos Reis Encina (Escadinha), originalmente criminosos comuns, e William da Silva Lima (o Professor William). William, embora preso por assalto, era um intelectual que introduziu conceitos de organização coletiva e guerrilha urbana naquele ambiente.

Segundo o sociólogo Michel Misse (2006) em sua obra "Crime e Violência no Brasil Contemporâneo", o contato entre esses dois grupos proporcionou uma troca de saberes, onde os presos políticos ensinaram que a brutalidade recebida dentro (e fora) do cárcere não era um destino, mas uma violação de direitos. Os presos comuns aprenderam que a organização do coletivo poderia levar à resistência de violência dos carcereiros, exigindo assim seus direitos básicos. Nasceu assim a "Falange Vermelha", com uma "moral" própria: a de criar uma "lei do prisioneiro" para sobreviver à tirania dos carcereiros e do Estado. Com a Lei da Anistia em 1979, os presos políticos foram libertados. Apesar disso, a estrutura organizacional permaneceu com os presos comuns e o grupo se manteve unido, porém com as suas próprias regras de conduta.

Segundo a cientista social Karina Biondi descreveu em "Junto e Misturado" (2010):

"A organização que nascia na prisão encontrou terreno fértil nas comunidades porque prometia, de forma distorcida, uma espécie de 'ordem' e 'justiça' que o Estado não fornecia."

Já na década de 1980 o grupo encontrou uma nova fonte de financiamento: o tráfico de cocaína. O Rio de Janeiro se tornou um caminho de escoamento da droga vinda da Colômbia e o CV utilizou a disciplina e as táticas aprendidas na prisão para dominar esse mercado. Ao ocupar territórios onde o Estado era ausente, como a Rocinha e a Cidade de Deus, a facção aos poucos foi preenchendo a ausência de poder, oferecendo uma mistura de assistencialismo, proteção e imposição de ordem pela força.

Nos anos 90 e 2000, o governo tentou enfraquecer o grupo transferindo seus líderes para presídios federais em outros estados. Porém, teve o efeito contrário: espalhou a facção pelo território nacional. O jornalista Rafael Soares define o modelo de expansão do CV como uma "franquia" que funciona de forma mais descentralizada, vários chefes locais possuem autonomia em seus territórios, mas operam sob a mesma "bandeira" e rede de apoio. 

Como alunos da Uerj, alguns de nós, do curso de Ciências Biológicas, tivemos a oportunidade de visitar o local do antigo presídio, atualmente Parque Botânico do Ecomuseu Ilha Grande, devido ao Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADS. Apesar de ser um local ressignificado, a presença das ruínas do antigo presídio, dos muros pixados, e das histórias lidas no Museu do Cárcere é possível ter um breve vislumbre e quem sabe compreender melhor esse passado cheio de negligências, privações e contradições.

Hoje, o CV é uma organização complexa que movimenta bilhões. A facção diversificou seus negócios para além do pó: controla a venda de gás, a internet clandestina e até garimpos ilegais. Segundo relatório do Instituto Fogo Cruzado, a facção demonstra uma adaptação tecnológica assustadora, utilizando impressoras 3D para fabricar peças de armas e drones adaptados para lançar explosivos contra a polícia e rivais.

A resposta do Estado, contudo, parece presa no passado. Operações como a "Contenção" focam no confronto letal e no encarceramento em massa de jovens negros e periféricos. Essa política de "Guerra às Drogas" apenas fornece mais mão de obra para a facção. Como as prisões são controladas pelo crime, cada novo preso é um novo soldado recrutado compulsoriamente.

A Importância de tratar desse tema dentro da disciplina de Educação ambiental está na necessidade de discutir que meio ambiente não é apenas natureza, mas tudo que está a nossa volta e aquilo com o que nos relacionamos. Além disso, como cidadãos brasileiros temos o direito constitucional ao meio ambiente de qualidade, promulgado em Constituição desde 1988, direito este que os protagonistas mencionados neste texto, no Presídio de llha Grande, ainda não tinham por lei. Naquela época já sofreram violência e injustiça ambiental, a eles foi negado pelo Estado o acesso a moradia de qualidade, saneamento, emprego digno, o lazer, a educação, uma série de negligências que culminam em Ilha Grande.

A trajetória do Comando Vermelho é uma prova de que a ausência do Estado em prover direitos, dignidade e serviços básicos, somada a uma resposta baseada unicamente na força bruta, é um fator que alimenta, em vez de combater, o crime organizado. A semente plantada na Ilha Grande floresceu no vácuo deixado pelo poder público, demonstrando uma verdade sociológica fundamental: onde o Estado falha em prover cidadania, outras formas de poder e ordem emergem para preencher o espaço.

Apesar das conquistas da democracia, da Constituição e do direito ao voto, o modus operandi do Estado em relação às populações marginalizadas parece não ter mudado muito desde os tempos do Caldeirão do Inferno. A lógica da contenção pela violência, que ignora as causas estruturais do problema, continua a produzir os mesmos resultados trágicos. Isso nos deixa com uma pergunta incômoda e necessária: Será que estamos vivendo os ecos de uma história ou permanecemos nela?

Referências Bibliográficas Citadas ou Consultadas

• AMORIM, Carlos. Comando Vermelho: A História Secreta do Crime Organizado. Rio de Janeiro: Record, 1993.

• BIONDI, Karina. Junto e Misturado: Uma Etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010. (Utilizada para análise comparativa de moral faccional).

• MISSE, Michel. Crime e Violência no Brasil Contemporâneo: Estudos de Sociologia do Crime e da Violência Urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

• FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2023. Disponível em: forumseguranca.org.br.

• SOARES, Rafael. Cobertura de Segurança Pública para os jornais O Globo e Extra. (Diversas reportagens sobre a expansão do CV e o modelo de franquia).

• INSTITUTO FOGO CRUZADO. Relatórios mensais sobre violência armada no Rio de Janeiro. Disponível em: fogocruzado.org.br.